Aos meus alunos e seus responsáveis:
Estamos vivenciando um momento especialmente difícil para a Educação no Brasil. Escolas particulares fechando as portas, escolas públicas em greve... Bem, esse texto, infelizmente, poderia ter sido escrito há muito tempo, pois a Educação em nosso país há muito que carece de maior atenção e maior respeito.
Mas não estou aqui para discutir a Educação como um todo, e sim para avaliar a situação específica do movimento dos professores da Faetec em 2011.
Entre os meses de junho e julho, tivemos as salas vazias por nove vezes. Foram nove “paralisações de advertência”. No ISERJ, em especial, devemos acrescentar mais dois dias de paralisação por conta da situação dos professores chamados “cedidos”, que, apesar de vinculados à Secretaria Estadual de Educação (SEE), atuam em unidades da Faetec que é vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (SECT). Apesar de se tratar de movimentos independentes, totalizam onze dias sem aulas no Ensino Médio. Considerando que os alunos dos cursos técnicos têm, em média, dez aulas por dia, são 110 aulas perdidas.
A mídia tem veiculado muitas notícias a respeito da greve dos professores das escolas estaduais pelo Brasil a fora. Essa greve, iniciada em 7 de junho, é dos professores das Secretarias Estaduais de diversos estados do Brasil. O movimento da Faetec é outro, até porque só há unidades da Faetec no Estado do Rio de Janeiro.
Experimentei pesquisar no Google Notícias os termos “greve+professores+estaduais” e encontrei 138 links. Quando tentei “greve+professores+faetec” recebi a seguinte mensagem: Sua pesquisa - greve+professores+faetec - não encontrou nenhum documento correspondente. Por que será que esse movimento não está sendo noticiado?
Também não quero nem devo questionar as razões desse movimento, mas sim apresentar as minhas razões para não paralisar nem mais um dia a partir do retorno às aulas em agosto.
No primeiro dia de paralisação eu aderi à greve. Nosso salário não é bom, nossas condições de trabalho não são as ideais, e mais todos aqueles problemas que enfrentamos – e todos conhecem – são questões que precisam ser reivindicadas.
No segundo dia, eu estava fora da escola, participando do 43º Seminário de Tecnologia Educacional promovido pela Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT). Como o seminário me afastaria da escola por dois dias, deixei um trabalho para ser feito, em grupos, por meus alunos. Por razões alheias à minha vontade, o trabalho não foi aplicado e daí, quando uma nova paralisação de dois dias foi decidida em assembleia, aproveitei o primeiro dia sem aulas para fazer essa atividade. Além do trabalho sobre conjuntos, os alunos puderam assistir ao filme That’s What I Am (Isso é o que eu sou) sobre o bullying na escola. No dia seguinte, segundo dia de paralisação, convidei os alunos a visitar o Museu de Astronomia (MAST) em São Cristóvão.
Poucos alunos foram a esse primeiro passeio, mas foi tão agradável que a notícia se espalhou e acabei prometendo às minhas turmas que promoveria atividades culturais fora da escola, caso houvesse mais alguma paralisação. E houve.
Nos dias 29 e 30 de junho, levei minhas turmas à Feira FAPERJ de Ciência e Tecnologia e ao Corcovado, respectivamente. Na paralisação do dia 07 de julho, fomos ao Jardim Botânico e no dia 14 de julho, fechamos o primeiro semestre letivo com a visita ao Museu Nacional/UFRJ seguido de um piquenique nos jardins da Quinta da Boa Vista.
Vale ressaltar que, em todos esses dias, contei com o apoio integral da Diretora Geral, Professora Drª Sandra Santos, e do Diretor do CAp ISERJ, Professor Luís Sérgio Moura Fé. Outra ressalva importante: em todos esses passeios, onde arquei sozinha com a responsabilidade de até 33 jovens estudantes, não tive um problema sequer, nem um motivo para preocupação ou aborrecimento. Meus alunos tiveram uma postura impecável em todos os lugares para onde os levei.
Por mais que eu considere importantes as atividades culturais extraclasse, tantas paralisações estão comprometendo as atividades acadêmicas. Já tivemos as provas da segunda etapa adiadas de julho para agosto – o que, pessoalmente, não me agradou – e estamos correndo o risco de ter o calendário do segundo semestre seriamente prejudicado. Já foi decidida uma nova paralisação para o dia 03 de agosto anunciada no website do Sindicato dos Profissionais de Educação da Faetec (http://www.sindpefaetec.org.br):
NOTÍCIAS
Assembleia aprova paralisação de 24h no dia 3/8 para avaliação da proposta do governo e votação do indicativo de greve.
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O meu questionamento é o seguinte: se vai acontecer um encontro na SECT no dia 21 de julho, onde será apresentada uma proposta de reajuste salarial, por que não esperar para ouvir a proposta e só então decidir se cabe mais um dia de paralisação? Pode ser que a proposta seja boa e já temos um dia marcado para protestar sem saber nem o quê. Se precisamos nos reunir para discutir a tal proposta por que fazê-lo numa quarta-feira às 14 horas? Já participei de assembleias de professores aos Sábados à tarde e lotávamos a Concha Acústica da UERJ. No meu modo de ver as coisas, e pelo número de professores presentes às assembleias do Sindpefaetec, não há justificativa para mais uma paralisação no meio da semana e, por isso, decidi que não vou mais paralisar.
Conversei sobre isso com os alunos e vou ter oportunidade de reforçar o assunto nos dias 01 e 02 de agosto, mas gostaria muito que cada estudante levasse o tema para discussão em casa, com pais e responsáveis. Como a mídia não está divulgando o movimento, eu sugeriria que todos lessem as notícias na página do Sindpefaetec na Internet.
Por exemplo, acredito que a maioria dos alunos e seus responsáveis não saiba quanto ganha um professor da Faetec. Em http://www.sindpefaetec.org.br/tabela2010.html pode ser consultada a tabela de salários de 2010, que continua valendo para 2011. Vejam também a tabela de salários da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro em http://www.educacao.rj.gov.br/arquivos/NovaEscolaprojetoaprovado.pdf , comparem com os salários da rede privada (http://www.sinpro-rio.org.br/pisos-e-acordos/pisos-salariais-2011.php) e façam suas próprias avaliações. É preciso estar informado para tirar conclusões. Pela notícia transcrita acima do noticiário do Sindpefaetec, sabemos que o movimento tem motivações salariais, então vamos conhecer os números e posicioná-los dentro da realidade do nosso Estado.
Em consulta à jurisprudência sobre o tema, encontrei o seguinte:
O direito de não fazer greve
Ao assegurar a liberdade de trabalho, ofício ou profissão, a Constituição confere ao trabalhador o direito de exercer a sua atividade, mesmo que seus colegas estejam empenhados em interromper as suas atividades como forma de reivindicação, exercendo seu direito de greve. Nesse sentido, o §3º do art. 6º da Lei nº 7.783/89 determina que os grevistas não poderão, através de manifestações e atos de persuasão, impedir o acesso ao trabalho. Ademais, o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar de paralisação de atividade econômica” é conduta tipificada como crime no art. 197, II, do Código Penal.
Se me é dado o direito de não participar da greve, vou fazê-lo valer e a partir do dia 1º de agosto de 2011 estarei em sala de aula nos meus horários regulares.
Estou satisfeita com meu salário? Não! Você está satisfeito com o seu? Quero ganhar mais? Claro que sim! O problema é que também não estou satisfeita com a forma como a questão salarial está sendo tratada – nem pelo sindicato, nem pelo governo estadual – e não quero mais participar dessa luta onde, até agora, só houve perdedores.
Muito obrigada pela atenção.
Telma Castro Silva
Professora Faetec Mat. 0221624-0
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